Nesta terça-feira (23), os parlamentares se reuniram para mais uma sessão ordinária. Confira o que foi votado:
- Discussão Única do Veto nº 7/2024 - Prefeito Municipal - Veto total ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do vereador Marcos Papa (Podemos), que dispõe sobre a divulgação regular dos dados relativos aos casos de dengue em Ribeirão Preto. Rejeitado o veto.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 43/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação, considerando Resolução SS nº 20, de 08 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 47/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial para atender necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação - emenda parlamentar, considerando a Resolução SS nº 16, de 05 de fevereiro de 2024, na Secretaria Municipal da Saúde, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
- 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 4/2024 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Lei Complementar nº 720, de 30 de dezembro de 1997, que autorizou a concessão de uso de próprio municipal à Sociedade Comunitária e Cultural dos “Embaixadores dos Campos Elíseos”, conforme especifica. Aprovado.
- Discussão Única do Projeto de Resolução nº 23/2024 - Alessandro Maraca (MDB) - Autoriza a realização de sessão solene em comemoração aos 20 anos do curso de teatro do TPC - Teatro Popular de Comédia, conforme especifica. Aprovado.
Texto: Assessoria | Foto: Thaisa Coroado
